Direito do Trabalho
Prestamos consultoria em questões relacionadas à contratação e rescisão de contratos de trabalho, auxiliando na elaboração e revisão de documentos contratuais. Também defendemos os direitos trabalhistas dos empregados e representamos empregadores em casos de reclamações trabalhistas, buscando a melhor solução para ambas as partes.
Além disso, oferecemos consultoria em segurança e saúde no trabalho, auxiliando na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, e na adequação às normas regulamentadoras. Assessoramos sindicatos e empresas em negociações coletivas, buscando acordos que promovam a harmonia nas relações de trabalho.
Também prestamos consultoria em terceirização e trabalho temporário, auditorias trabalhistas para identificar irregularidades e riscos trabalhistas, e orientação sobre conformidade legal e adoção de boas práticas de gestão de pessoas. Incentivamos a resolução extrajudicial de conflitos, buscando evitar litígios prolongados e custosos.
A GAIEVSKI ADVOGADOS destaca-se pela sua atuação humanizada e comprometida em oferecer soluções jurídicas que promovam relações de trabalho justas e equilibradas. Nossa equipe está preparada para enfrentar os desafios do Direito do Trabalho, oferecendo um serviço jurídico de alta qualidade e confiabilidade.
elevando padrões, transformando vidas...
Mediação de Conflitos Trabalhistas:
Serviços de mediação para resolver disputas trabalhistas de forma eficaz e eficiente, minimizando a necessidade de litígios prolongados.
Acompanhamento de Inspeções Trabalhistas
Assistência durante inspeções realizadas por órgãos reguladores, ajudando a empresa a atender todas as exigências legais.
Gerenciamento de FGTS e Benefícios Trabalhistas
Orientação sobre a administração do FGTS e outros benefícios trabalhistas, assegurando o correto manejo dessas obrigações.
Assessoria em Casos de Assédio Moral e Sexual
Representação e suporte jurídico para casos de assédio no ambiente de trabalho, oferecendo orientação para a prevenção e resolução dessas situações.
Representação em Negociações Coletivas
Suporte legal nas negociações entre sindicatos e empregadores para a elaboração de acordos coletivos que regulem as condições de trabalho.
Consultoria em Saúde e Segurança no Trabalho
Assessoria para a implementação de normas de segurança e saúde ocupacional, visando prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Defesa em Ações Trabalhistas
Representação em litígios trabalhistas, defendendo os interesses dos clientes em casos de reclamações trabalhistas, tanto na esfera judicial quanto administrativa.
Assessoria em Rescisões Contratuais
Suporte jurídico em processos de demissão, incluindo cálculos rescisórios, negociação de acordos e representação em disputas.
Gestão de Direitos Trabalhistas
Orientação sobre a implementação de direitos como férias, 13º salário, horas extras, e outros benefícios legais, garantindo o cumprimento das normas aplicáveis.
Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho
Assistência na criação e análise de contratos de trabalho, assegurando a conformidade com a legislação trabalhista vigente.
FAQs
O QUE É HORA EXTRA?
Hora extra é o tempo de trabalho excedente à jornada normal, que deve ser remunerado com adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.
O QUE É DIREITO DO TRABALHO?
Direito do Trabalho é o ramo do direito que regula as relações jurídicas entre empregados e empregadores, bem como os direitos e deveres decorrentes dessas relações.
O QUE É CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS)?
CTPS é o documento que registra a vida profissional do trabalhador, contendo informações sobre empregos, salários, férias e contribuições previdenciárias.
O QUE É TRABALHO INTERMITENTE?
Trabalho intermitente é a modalidade de contrato de trabalho em que a prestação de serviços ocorre com alternância de períodos de atividade e inatividade, determinados em horas, dias ou meses.
O QUE É ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO?
Assédio sexual no trabalho é a conduta de natureza sexual indesejada, praticada por superior hierárquico ou colega, que cause constrangimento ou humilhação ao trabalhador.
O QUE É JUSTA CAUSA?
Justa causa é a rescisão do contrato de trabalho por motivo grave, que pode ser imputado ao empregado, como ato de improbidade, incontinência de conduta, mau procedimento, entre outros.
O QUE É AVISO PRÉVIO?
Aviso prévio é a comunicação antecipada de rescisão do contrato de trabalho, que deve ser feita com antecedência mínima de 30 dias pelo empregador ou pelo empregado.
O QUE É ACIDENTE DE TRABALHO?
Acidente de trabalho é o evento que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho.
O QUE É VÍNCULO EMPREGATÍCIO?
Vínculo empregatício é a relação jurídica caracterizada pela prestação de serviços de uma pessoa física a outra pessoa física ou jurídica, de forma não eventual, sob subordinação e mediante pagamento de salário.
O QUE É ACORDO COLETIVO DE TRABALHO?
Acordo coletivo de trabalho é o instrumento normativo firmado entre uma empresa ou grupo de empresas e o sindicato dos trabalhadores, contendo condições de trabalho aplicáveis a todos os empregados da empresa ou grupo.
O QUE É JORNADA DE TRABALHO?
Jornada de trabalho é o período diário durante o qual o empregado presta serviços ao empregador, não podendo ultrapassar os limites estabelecidos pela legislação, como a jornada normal de 8 horas diárias e 44 horas semanais.
O QUE É DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO?
Décimo terceiro salário é uma gratificação anual paga ao trabalhador, correspondente a um doze avos da remuneração por mês trabalhado, a ser paga em duas parcelas.
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