Direito de Família e Sucessões
Nossa atuação abrange diversas áreas, incluindo divórcio, dissolução de união estável, guarda de filhos, regime de visitação, pensão alimentícia, inventário, partilha de bens, planejamento sucessório, adoção, interdição, curatela, direitos do cônjuge e do companheiro sobrevivente, mediação familiar, conciliação e assistência a vítimas de violência doméstica.
Destacamo-nos pela atuação humanizada, ética e comprometida em oferecer soluções jurídicas que respeitem a complexidade das relações familiares e sucessórias. Nossa equipe está preparada para lidar com as questões mais sensíveis e complexas, buscando sempre a melhor solução para nossos clientes.
elevando padrões, transformando vidas...
Mediação Familiar
Promoção de soluções consensuais para disputas familiares, utilizando técnicas de mediação para evitar litígios prolongados.
Interdição e Curatela
Representação em processos de interdição e estabelecimento de curatela para indivíduos incapazes de gerir seus próprios interesses.
Herança e Sucessão Legítima
Assistência na gestão e transmissão de heranças, incluindo ações de declaração de herdeiros e administração de espólios.
Partilha de Bens
Orientação legal na divisão de bens decorrente de sucessão ou dissolução de união, assegurando uma partilha justa e equilibrada.
Inventário e Testamento
Assistência na realização de inventários judiciais e extrajudiciais, elaboração de testamentos e planejamento sucessório, garantindo a correta distribuição dos bens conforme a vontade do cliente.
Adoção e Paternidade
Suporte jurídico no processo de adoção e reconhecimento de paternidade, incluindo casos nacionais e internacionais.
Pensão Alimentícia
Representação em ações de fixação, revisão e execução de pensões alimentícias para cônjuges, companheiros ou filhos.
Guarda de Menores
Assessoria na definição de acordos de guarda, visitação e responsabilidade parental, sempre buscando o melhor interesse dos menores envolvidos.
Divórcio e Separação
Orientação e representação em processos de divórcio e separação, lidando com a partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Casamento e União Estável
Assessoria jurídica no estabelecimento e dissolução de casamentos e uniões estáveis, incluindo a definição de regimes de bens e outras questões patrimoniais.
Attorneys in Charge
FAQs
O QUE É RENÚNCIA À HERANÇA?
Renúncia à herança é o ato pelo qual o herdeiro manifesta, de forma expressa, sua vontade de não aceitar a herança, abdicando de seus direitos sucessórios.
QUAIS SÃO AS FORMAS DE CASAMENTO PREVISTAS EM LEI?
As formas de casamento previstas em lei incluem o casamento civil, religioso com efeito civil e o casamento por procuração.
O QUE É GUARDA COMPARTILHADA?
Guarda compartilhada é o regime de guarda em que ambos os pais dividem as responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos, mesmo que residam em lares diferentes.
O QUE É ADOÇÃO?
Adoção é o ato jurídico pelo qual uma pessoa ou um casal assume, como filho, alguém que não possui vínculo biológico, conferindo ao adotado os mesmos direitos e deveres de um filho biológico.
O QUE É PATERNIDADE SOCIOAFETIVA?
Paternidade socioafetiva é o reconhecimento jurídico de uma relação de filiação baseada no afeto e na convivência, independentemente de vínculo biológico.
COMO É A PARTILHA DE BENS NA SEPARAÇÃO DE UMA UNIÃO ESTÁVEL?
A partilha de bens na separação de uma união estável segue o regime de comunhão parcial de bens, salvo estipulação em contrário por contrato escrito entre as partes.
O QUE É DIREITO DE FAMÍLIA?
Direito de Família é o ramo do direito que regula as relações familiares, incluindo casamento, união estável, filiação, guarda, alimentos, adoção e demais relações entre parentes.
O QUE É HERANÇA?
Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados pelo falecido, que é transmitido aos herdeiros legítimos e testamentários.
O QUE É DIREITO DE REPRESENTAÇÃO?
Direito de representação é a possibilidade dos descendentes receberem a herança que caberia ao herdeiro falecido, colocando-se no lugar deste na ordem de vocação hereditária.
O QUE É TESTAMENTO?
Testamento é um ato jurídico unilateral pelo qual uma pessoa dispõe de seus bens e direitos para depois de sua morte, podendo também fazer outras declarações de última vontade.
QUAIS SÃO OS TIPOS DE HERDEIROS?
Os tipos de herdeiros incluem herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge) e herdeiros facultativos (demais parentes e legatários).
O QUE É INVENTÁRIO?
Inventário é o processo judicial ou extrajudicial destinado a identificar, avaliar e distribuir os bens do falecido entre os herdeiros e legatários.
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