Direito Corporativo e Comercial
Auxiliamos na constituição de empresas, escolhendo a estrutura jurídica mais adequada de acordo com as necessidades e objetivos do cliente, e prestamos assessoria na estruturação societária, elaboração de contratos sociais e acordos de sócios. Elaboramos e revisamos contratos comerciais de diversos tipos, como contratos de compra e venda, prestação de serviços, distribuição, representação comercial, entre outros, garantindo a segurança jurídica das relações comerciais.
Assessoramos em operações de fusão, aquisição e incorporação de empresas, desde a due diligence até a negociação e elaboração dos contratos pertinentes. Prestamos consultoria em questões societárias, tais como alterações contratuais, aumento de capital, reorganizações societárias, dissolução e liquidação de empresas, garantindo o cumprimento da legislação vigente.
Assessoramos na proteção de marcas, patentes, direitos autorais e demais ativos de propriedade intelectual, garantindo o registro e a defesa desses direitos perante terceiros. Orientamos em questões relacionadas à concorrência desleal, práticas comerciais abusivas e demais aspectos da regulação econômica, assegurando o cumprimento da legislação aplicável.
Atuamos na recuperação de créditos, representando em processos judiciais e extrajudiciais, visando a cobrança eficiente e rápida de valores devidos. Prestamos consultoria tributária, auxiliando na identificação de oportunidades de redução de carga tributária e na conformidade com a legislação fiscal.
Auxiliamos na implementação de programas de compliance, visando garantir a conformidade com leis e regulamentos aplicáveis, bem como na prevenção de riscos legais e reputacionais. A GAIEVSKI ADVOGADOS destaca-se pela sua expertise e comprometimento em fornecer soluções jurídicas eficazes e inovadoras para empresas, sempre alinhadas com os objetivos e valores de cada cliente. Nossa equipe está preparada para enfrentar os desafios do mundo corporativo, garantindo segurança jurídica e excelência na prestação de serviços.
elevando padrões, transformando vidas...
Investimentos e Capital de Risco
Consultoria para investidores e empresas que buscam financiamento por meio de capital de risco, incluindo a negociação de termos de investimento.
Arbitragem e Resolução de Disputas Comerciais
Representação em arbitragens e outras formas de resolução alternativa de disputas, tanto em nível nacional quanto internacional.
Franquias
Assessoria jurídica para franqueadores e franqueados, desde a estruturação de acordos de franquia até questões operacionais e de conformidade.
Joint Ventures e Parcerias Estratégicas
Assistência na formação e gestão de joint ventures e outras parcerias estratégicas, incluindo a negociação de termos e a resolução de conflitos.
Recuperação Judicial e Falência
Representação de empresas em processos de recuperação judicial e assistência na condução de processos de falência.
Proteção de Propriedade Intelectual
Registro e defesa de direitos de propriedade intelectual, incluindo patentes, marcas e direitos autorais.
Direito Societário
Assessoria em todas as questões relacionadas ao direito societário, incluindo a resolução de disputas entre sócios e a preparação de acordos de acionistas.
Programas de Compliance
Desenvolvimento e implementação de programas de compliance para prevenir, detectar e responder a violações legais e de conduta, alinhando as operações da empresa às exigências regulatórias.
Governança Corporativa
Implementação de práticas de governança que assegurem a conformidade corporativa e otimizem a gestão empresarial.
Fusões e Aquisições (M&A)
Orientação e suporte durante processos de fusão, aquisição e venda de empresas, incluindo due diligence, negociação e estruturação de operações.
Elaboração e Revisão de Contratos Comerciais
Preparação e análise crítica de contratos para garantir que estejam em conformidade com a legislação vigente e protejam adequadamente os interesses dos clientes.
Formação e Gestão de Sociedades Comerciais
Assistência na constituição de sociedades, alterações societárias e gerenciamento de questões legais cotidianas de empresas.
Attorneys in Charge
FAQs
O QUE É COMPLIANCE CORPORATIVO?
Compliance corporativo é o conjunto de práticas e políticas adotadas por uma empresa para garantir a conformidade com leis, regulamentos e normas internas, prevenindo irregularidades e promovendo a ética nos negócios.
O QUE É JOINT VENTURE?
Joint Venture é uma parceria entre duas ou mais empresas para desenvolver um projeto específico ou realizar uma atividade econômica conjunta, compartilhando recursos, riscos e resultados.
O QUE É CAPITAL SOCIAL?
Capital social é o montante de recursos que os sócios ou acionistas de uma empresa comprometem-se a aportar para a formação do patrimônio da empresa, representando a garantia inicial para os credores.
QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS TIPOS DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS?
Os principais tipos de sociedades empresárias no Brasil são: sociedade limitada (LTDA), sociedade anônima (S/A), sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade em comandita por ações.
O QUE É CONCORRÊNCIA DESLEAL?
Concorrência desleal é a prática de atos contrários à ética e à legislação concorrencial, como divulgação de informações falsas, apropriação indevida de segredos comerciais e uso indevido de marcas, com o objetivo de prejudicar a concorrência.
O QUE SÃO TÍTULOS DE CRÉDITO?
Títulos de crédito são documentos que representam uma obrigação de pagamento futuro, como cheques, notas promissórias, duplicatas e letras de câmbio.
O QUE É RECUPERAÇÃO JUDICIAL?
Recuperação judicial é um processo legal que permite a empresas em dificuldades financeiras renegociar suas dívidas e continuar operando, com o objetivo de evitar a falência.
O QUE É PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO CORPORATIVO?
Propriedade intelectual no âmbito corporativo refere-se aos direitos sobre criações intelectuais, como patentes, marcas, desenhos industriais e direitos autorais, protegendo a inovação e a criatividade das empresas.
O QUE É UMA SOCIEDADE ANÔNIMA (S/A)?
Sociedade Anônima é um tipo de empresa onde o capital social é dividido em ações, que podem ser livremente negociadas, e a responsabilidade dos acionistas é limitada ao preço de emissão das ações subscritas.
O QUE É USUFRUTO VIDUAL?
Usufruto vidual é o direito do cônjuge sobrevivente de usufruir de parte dos bens deixados pelo falecido, garantido por lei em determinados casos.
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