Direito Civil
Atuamos em litígios contratuais, garantindo que os contratos sejam cumpridos e que as partes sejam protegidas em caso de violação. Além disso, lidamos com questões de responsabilidade civil, buscando reparação por danos materiais e morais causados por terceiros. Assessoramos nossos clientes em questões relacionadas a direitos reais, como posse, propriedade, direitos de vizinhança e condomínios. Nosso objetivo é garantir que os direitos de propriedade de nossos clientes sejam protegidos e que eles possam desfrutar de seus imóveis sem interferências indevidas. No campo das disputas familiares, lidamos com divórcios, pensão alimentícia, guarda de filhos e partilha de bens.
Nossa abordagem é sensível e empática, buscando soluções que atendam às necessidades de todas as partes envolvidas. Também oferecemos assistência em questões de sucessão, garantindo que os desejos do falecido sejam respeitados e que a divisão de bens ocorra de forma justa e legal. Incentivamos a resolução alternativa de disputas, como a mediação e a arbitragem, como meio de evitar litígios prolongados e custosos. Nossa equipe é treinada e experiente em técnicas de resolução de conflitos, buscando sempre alcançar um acordo justo e satisfatório para ambas as partes.
Quando a disputa não pode ser resolvida de forma amigável, estamos preparados para representar nossos clientes em todas as instâncias judiciais. Nossa equipe é composta por advogados experientes em litígios civis, capazes de elaborar estratégias eficazes e argumentos jurídicos sólidos para defender os interesses de nossos clientes perante os tribunais.
Oferecemos consultoria preventiva, ajudando nossos clientes a evitar litígios por meio de contratos bem elaborados e estratégias de gestão de riscos. Nossa meta é proteger os interesses de nossos clientes desde o início, evitando problemas legais no futuro.
A GAIEVSKI ADVOGADOS está comprometida em fornecer serviços jurídicos excepcionais e soluções eficazes para nossos clientes em questões civis. Com uma abordagem centrada no cliente, ética e profissionalismo, estamos prontos para enfrentar os desafios legais mais complexos e garantir os melhores resultados possíveis para aqueles que confiam em nossos serviços.
elevando padrões, transformando vidas...
Tutela e Curatela
Representação em processos de nomeação de tutores ou curadores, protegendo os interesses de menores de idade ou incapazes.
Bens
Consultoria em gestão de patrimônio, incluindo classificação, aquisição e proteção de bens.
Registro Civil
Suporte em procedimentos de registro civil, como registro de nascimento, casamento e óbito.
Personalidade Jurídica
Assessoria na constituição, alteração e extinção de entidades jurídicas, além da resolução de questões corporativas.
Capacidade Civil
Orientação em questões relacionadas à capacidade civil de indivíduos, incluindo tutela, curatela e emancipação.
Direitos Reais
Consultoria e litígio em casos que envolvem direitos reais sobre bens imóveis e móveis.
Sucessões
Planejamento sucessório e representação em processos de inventário e partilha, tanto judicial quanto extrajudicial.
Direito de Família
Assessoria em questões de direito de família, incluindo divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores e partilha de bens.
Responsabilidade Civil
Defesa e representação em casos de danos materiais e morais, buscando a reparação adequada para as partes afetadas.
Obrigações e Inadimplemento
Representação em disputas relacionadas ao cumprimento e violação de obrigações contratuais, incluindo cobranças e execuções.
Propriedade e Posse
Assistência em questões relacionadas à propriedade e posse de bens, incluindo ações de usucapião, reivindicações e registros.
Contratos
Elaboração, revisão e negociação de contratos para garantir segurança jurídica e conformidade com a legislação vigente.
FAQs
O QUE É DIREITO CIVIL?
Direito Civil é o ramo do direito que regula as relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas em suas atividades cotidianas. Inclui áreas como direito de família, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.
O QUE É USUCAPIÃO?
Usucapião é um modo de aquisição de propriedade pela posse prolongada e contínua de um bem, conforme requisitos estabelecidos em lei.
O QUE É SUCESSÃO LEGÍTIMA?
Sucessão legítima é a transmissão de bens e direitos do falecido aos herdeiros previstos em lei, na ausência de testamento.
QUAIS SÃO OS TIPOS DE USUCAPIÃO NO BRASIL?
No Brasil, os principais tipos de usucapião são: ordinária, extraordinária, especial rural, especial urbana e familiar.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO?
A união estável não requer formalização legal para existir, enquanto o casamento exige formalização através de um procedimento civil. Ambos têm direitos e deveres semelhantes, mas diferem em formalidades e regime de bens.
O QUE É ALIENAÇÃO PARENTAL?
Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou responsáveis, com o objetivo de afastar o outro genitor.
O QUE É DANO MORAL?
Dano moral é a lesão a direitos da personalidade, como honra, imagem e dignidade, que gera sofrimento ou abalo emocional à vítima.
O QUE SÃO DIREITOS REAIS?
Direitos reais são aqueles que conferem ao titular um poder direto e imediato sobre uma coisa, como propriedade, usufruto, penhor e hipoteca.
O QUE SÃO ALIMENTOS GRAVÍDICOS?
Alimentos gravídicos são os valores devidos à gestante para cobrir despesas adicionais do período de gravidez, incluindo alimentação, exames médicos e demais necessidades.
O QUE CARACTERIZA A UNIÃO ESTÁVEL?
União estável é a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, estabelecida com o objetivo de constituir família.
O QUE É CLÁUSULA PENAL EM CONTRATOS?
Cláusula penal é a previsão contratual de uma multa ou penalidade para a parte que descumprir suas obrigações contratuais.
QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO NO BRASIL?
Os requisitos para adoção incluem a concordância dos pais biológicos (salvo exceções legais), avaliação psicossocial, diferença mínima de 16 anos entre adotante e adotado, e estabilidade emocional e financeira do adotante.
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