Direito Ambiental
Auxiliamos nossos clientes no processo de obtenção de licenças ambientais, garantindo conformidade com a legislação e normas vigentes, e oferecemos consultoria para elaboração de estudos ambientais necessários.
Prestamos assistência na regularização de empreendimentos e atividades que impactam o meio ambiente, buscando soluções para a mitigação de danos ambientais e a regularização adequada.
Atuamos na defesa de empresas e pessoas físicas em processos de responsabilidade ambiental, buscando a reparação de danos ambientais e adoção de medidas corretivas.
Oferecemos consultoria para implementação de políticas e práticas de gestão de resíduos, visando redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos e líquidos.
Assessoramos na regularização e gestão de áreas protegidas e unidades de conservação, garantindo a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas.
Atuamos na recuperação de áreas degradadas, buscando a restauração ecológica e a compensação ambiental.
Oferecemos consultoria preventiva para prevenir impactos ambientais e garantir conformidade com a legislação, auxiliando na elaboração de políticas sustentáveis.
Desenvolvemos estratégias jurídicas para a defesa do meio ambiente, atuando em casos de grande relevância ambiental.
A GAIEVSKI ADVOGADOS está comprometida em fornecer serviços jurídicos de excelência em Direito Ambiental, contribuindo para a construção de um mundo mais sustentável e equilibrado. Nossa equipe está preparada para enfrentar os desafios ambientais mais complexos, pautados pela ética, responsabilidade e compromisso com o meio ambiente.
elevando padrões, transformando vidas...
Acompanhamento de Normas e Políticas Ambientais
Monitoramento contínuo das alterações legislativas e políticas ambientais para assegurar que nossos clientes permaneçam atualizados e em conformidade.
Poluição e Responsabilidade Ambiental
Consultoria sobre a legislação de poluição, gestão de resíduos e responsabilidade por danos ao meio ambiente, incluindo ações de remediação e compensação.
Negociação de Créditos de Carbono
Orientação jurídica sobre a participação em mercados de carbono, incluindo a compra e venda de créditos de carbono, para atender às regulamentações sobre mudanças climáticas.
Assessoria em Conservação da Biodiversidade
Suporte legal para a criação e gestão de reservas legais e áreas de preservação permanente, promovendo a conservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais.
Educação Ambiental para Empresas
Desenvolvimento e implementação de programas de educação ambiental para capacitar equipes e garantir a adoção de práticas ambientalmente responsáveis.
Resolução de Conflitos Ambientais
Mediação e resolução de disputas envolvendo questões ambientais, tanto em âmbito administrativo quanto judicial.
Defesa em Ações Civis Públicas
Representação em litígios relacionados a questões ambientais, incluindo defesas contra sanções administrativas impostas por órgãos de controle ambiental.
Consultoria em Sustentabilidade
Orientação para a implementação de práticas sustentáveis nos processos empresariais, visando a otimização do uso de recursos naturais e a redução da pegada ecológica.
Gestão de Impacto Ambiental
Avaliação e gestão dos impactos ambientais de projetos, incluindo a preparação de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA).
Licenciamento Ambiental
Assistência no processo de obtenção de licenças ambientais necessárias para a instalação, operação e ampliação de empreendimentos, garantindo conformidade com as normativas ambientais.
Attorneys in Charge
FAQs
Como o Direito Ambiental trata a questão do saneamento básico?
O Direito Ambiental regulamenta o saneamento básico para garantir o acesso universal a serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, protegendo a saúde pública e o meio ambiente.
O que é a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?
A Agenda 2030 é um plano de ação global adotado pela ONU em 2015, que estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir paz e prosperidade para todos até 2030.
Como o Direito Ambiental aborda a questão das mudanças climáticas?
O Direito Ambiental aborda as mudanças climáticas por meio de políticas e regulamentos que visam reduzir emissões de gases de efeito estufa e promover a adaptação às mudanças climáticas.
O que são espécies ameaçadas de extinção?
Espécies ameaçadas de extinção são aquelas que estão em risco de desaparecer do planeta devido a fatores como perda de habitat, poluição, caça ilegal e mudanças climáticas.
O que é a educação ambiental?
A educação ambiental é um processo que busca sensibilizar e capacitar a sociedade para a importância da conservação ambiental e práticas sustentáveis.
O que é a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)?
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um estudo técnico que analisa os efeitos de um projeto ou empreendimento sobre o meio ambiente, auxiliando na tomada de decisões para mitigar impactos negativos.
O que é a responsabilidade penal ambiental?
A responsabilidade penal ambiental implica sanções criminais para pessoas físicas ou jurídicas que praticarem ações que causem danos ao meio ambiente, conforme previsto na legislação.
O que é o licenciamento ambiental?
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que autoriza a instalação, ampliação e operação de empreendimentos que utilizam recursos naturais ou que possam causar poluição.
O que é a responsabilidade civil ambiental?
A responsabilidade civil ambiental refere-se à obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente por meio de ações judiciais ou extrajudiciais.
O que é a compensação ambiental?
A compensação ambiental é uma medida que visa equilibrar os impactos ambientais de um empreendimento, obrigando o responsável a realizar ações que beneficiem o meio ambiente em outra área.
Quais são os principais tratados internacionais de proteção ambiental?
Os principais tratados internacionais incluem o Protocolo de Kyoto, o Acordo de Paris, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção de Ramsar.
Quais são os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil?
Os principais instrumentos incluem o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental, o zoneamento ambiental e a fiscalização e controle de atividades potencialmente poluidoras.
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