Fraude Fiscal: Do conceito as consequências
A fraude fiscal é uma das infrações mais comuns no contexto econômico e fiscal de qualquer país, constituindo uma violação das obrigações...
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Publicações &
Insights jurídicos
Conhecimento que transforma: impulsionando a justiça e redefinindo o futuro jurídico.
Trabalho Análogo à Escravidão: Uma análise crítica do problema e suas implicações no Direito do Trabalho
O trabalho análogo à escravidão é uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos e está intrinsecamente relacionado à...
Violência contra a mulher e saúde: principais impactos no direito brasileiro
A violência contra a mulher no Brasil, além de ser uma grave violação dos direitos humanos, apresenta sérios impactos no campo da saúde...
Responsabilidade Civil por Danos Ambientais resultantes do desmatamento ilegal
A responsabilidade civil por danos ambientais resultantes do desmatamento ilegal no Brasil é um tema fundamental no direito ambiental,...
A prática de não pagamento de horas extras: Quais as consequências jurídicas para o empregador
O não pagamento de horas extras é uma prática que, infelizmente, ainda ocorre em muitas empresas, seja por descaso, erro ou mesmo...
O direito à sanidade e o Direito Médico
O direito à sanidade, enquanto direito fundamental, está intimamente ligado ao direito à saúde e à dignidade humana, e sua proteção...
A conjugalidade versus parentalidade quando a separacao do casal atinge negativamente a vida dos filhos
A relação entre conjugalidade e parentalidade é central na dinâmica familiar, especialmente quando ocorre a separação do casal. A...
A importância da inteligência policial na prevenção de crimes e a preservação dos direitos fundamentais dos cidadãos
A inteligência policial desempenha um papel crucial na prevenção de crimes, uma vez que permite que as forças de segurança ajam de...
Alienação Parental: Como o Direito de Família explica o Dano Psicológico gerado nos filhos
A alienação parental é um tipo de conduta que ocorre em um contexto familiar, especialmente em situações de separação ou divórcio, em que...
A Relação entre Informalidade, Desigualdade Salarial e a Violação de Direitos Humanos nas Relações de Trabalho
A informalidade no mercado de trabalho e a desigualdade salarial são fenômenos que, embora muitas vezes vistos como questões econômicas,...
Audiência de Custódia e a efetividade do controle judicial da prisão
Conforme nossa Constituição Federal dispõe toda prisão será comunicada imediatamente a autoridade judiciária competente para a analise...
Mudanças propostas pela ANS para o rastreamento do câncer de mama e o direito fundamental à saúde da mulher
O rastreamento do câncer de mama é uma ferramenta crucial para a detecção precoce da doença, permitindo que muitas mulheres sejam...
Direito de internar e atender segundo o Direito Médico
Conforme as palavras de Genival Veloso de França (2020), tem o médico o direito de internar e atender seus pacientes em hospitais da rede...
Assédio Moral no Trabalho: Aspectos legais e estratégias de prevenção nas empresas
A normatização das relações trabalhistas estão previamente previstas na Constituição Federal de 1988 sendo que o o zelo pelos direitos do...
O laudo piedoso no Direito Médico Brasileiro
Corriqueiramente, os profissionais médicos se deparam com situações de sofrimento durante o desempenho de suas atividades. Há protocolos...
Ataques DDoS (Distributed Denial of Service) segundo a legislação brasileira
Os ataques DDoS (Distributed Denial of Service), ou Ataques de Negação de Serviço Distribuída, são uma das ameaças mais comuns e...
Nem tudo o que parece é ato exemplar. Caso de exploração ilegal de trabalho pela empresa BYD no Brasil
As condições de trabalho nas empresas têm sido um tema recorrente de discussão, especialmente quando se fala de grandes corporações que...
Os impactos negativos da má-fé nas relações jurídicas contratuais
A má-fé nas relações jurídicas contratuais é um fenômeno prejudicial, que compromete a boa-fé objetiva que consta no artigo 113 do Código...
Ações judiciais em Saúde Mental no Brasil: desafios entre o acesso e a possibilidade do estado
A saúde mental tem sido cada vez mais discutida dentro do direito à saúde, especialmente no que se refere à obrigação do Estado de...
A Discriminação genética nas relações trabalhistas brasileiras
A discriminação genética nas relações trabalhistas é um tema que envolve questões éticas, jurídicas e sociais relacionadas ao uso de...
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